Os desafios e o papel do Quadro Nacional de Qualificações estiveram em debate no dia 17 de Novembro, no Centro de Congressos de Lisboa. Os Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, através da Agência Nacional para a Qualificação (ANQ), organizaram o seminário "A implementação do Quadro Nacional de Qualificações e a referenciação ao Quadro Europeu de Qualificações". Dividido em dois painéis, este seminário teve como objectivos reflectir sobre o papel dos Quadros Nacionais de Qualificação no desenvolvimento e evolução dos sistemas nacionais de qualificações; apresentar o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), em vigor desde 1 de Outubro de 2010, e os desafios da sua implementação; expor o processo de referenciação dos níveis de qualificação nacionais aos níveis do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ); e reflectir sobre as mais-valias da utilização de uma abordagem centrada em resultados de aprendizagem na descrição das qualificações nacionais. Para além da situação nacional, o seminário deu conta da realidade de outros países, tais como Malta e Reino Unido.
Segundo a portaria n.º 782/2009, "o Sistema Nacional de Qualificações prossegue no sentido do reconhecimento dos resultados de aprendizagem, o que reflecte uma mudança importante na forma de conceptualização e descrição das qualificações, ao permitir compará-las de acordo com as competências a que correspondem e não com os métodos ou vias de ensino e formação pelos quais foram adquiridas. (...) O Quadro Nacional de Qualificações abrange o ensino básico, secundário e superior, a formação profissional e os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências obtidas por vias não formais e informais desenvolvidos no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações".
QUADRO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES
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