Decidi reflectir sobre o problema da contrafacção uma vez que, enquanto proprietário de uma loja de vestuário de marca, sou prejudicado por este fenómeno, que impossibilita transparência e igualdade de condições no mercado económico. Além disso, pretendo sensibilizar as pessoas para uma mudança de atitude face à compra de produtos contrafeitos.
De acordo com um dicionário enciclopédico português, o termo contrafacção significa “falsificação de produtos, valores, assinaturas...” e ainda “Obra que imita ou reproduz fraudulentamente outra”, bem como “Imitação fraudulenta”. Esta definição espelha, claramente, o problema que a contrafacção constitui e faz-me pensar nas consequências que este fenómeno pode acarretar para os agentes económicos, em geral, para o Estado, para os consumidores e para mim, em particular. Quem executa a contrafacção não tem custos com o desenvolvimento de produtos, não paga salários apropriados nem impostos ou outras taxas, do que resulta o lucro reduzido para os fabricantes legítimos, podendo originar, por sua vez, salários baixos e redução de postos de trabalho.
Quanto aos consumidores, a contrafacção coloca um sério perigo para a saúde e para a segurança, uma vez que tem vindo a aumentar no sector dos medicamentos, das peças de veículos automóveis, dos alimentos, dos brinquedos, dos produtos de uso pessoal ou dos aparelhos electrónicos e de uso doméstico. Quem executa a contrafacção não tem em conta as normas internacionais, nem efectua um controlo de qualidade, ameaçando a nossa saúde e segurança. No que diz respeito ao Estado, a contrafacção pode gerar perda de receita fiscal, perturbação no mercado, perda de confiança dos agentes económicos, redução do investimento em inovação e do crescimento económico; no domínio social, aumenta o desemprego, o trabalho clandestino e a imigração ilegal. Além disso, todos os intervenientes do mercado podem enfrentar riscos de responsabilidade civil e criminal dado que todos somos responsáveis pelo que vendemos e pelo que compramos. Por estes motivos, deixo aqui o meu alerta: ao adquirir um produto, escolha qualidade, certifique-se que é genuíno, verificando a etiqueta, que, além de indicar os cuidados a ter para a conservação do produto, deverá estar fixa na peça de roupa e na costura e à vista do comprador; adquira produtos em superfícies que lhe garantam confiança e peça, sempre, a factura comprovativa do pagamento pois, caso não siga estes conselhos, pode estar a compactuar com a contrafacção, originando, assim, uma fuga aos impostos por parte de quem comercializa os produtos contrafeitos e o prejuízo de quem cumpre com os seus deveres fiscais.
De acordo com um dicionário enciclopédico português, o termo contrafacção significa “falsificação de produtos, valores, assinaturas...” e ainda “Obra que imita ou reproduz fraudulentamente outra”, bem como “Imitação fraudulenta”. Esta definição espelha, claramente, o problema que a contrafacção constitui e faz-me pensar nas consequências que este fenómeno pode acarretar para os agentes económicos, em geral, para o Estado, para os consumidores e para mim, em particular. Quem executa a contrafacção não tem custos com o desenvolvimento de produtos, não paga salários apropriados nem impostos ou outras taxas, do que resulta o lucro reduzido para os fabricantes legítimos, podendo originar, por sua vez, salários baixos e redução de postos de trabalho.
Quanto aos consumidores, a contrafacção coloca um sério perigo para a saúde e para a segurança, uma vez que tem vindo a aumentar no sector dos medicamentos, das peças de veículos automóveis, dos alimentos, dos brinquedos, dos produtos de uso pessoal ou dos aparelhos electrónicos e de uso doméstico. Quem executa a contrafacção não tem em conta as normas internacionais, nem efectua um controlo de qualidade, ameaçando a nossa saúde e segurança. No que diz respeito ao Estado, a contrafacção pode gerar perda de receita fiscal, perturbação no mercado, perda de confiança dos agentes económicos, redução do investimento em inovação e do crescimento económico; no domínio social, aumenta o desemprego, o trabalho clandestino e a imigração ilegal. Além disso, todos os intervenientes do mercado podem enfrentar riscos de responsabilidade civil e criminal dado que todos somos responsáveis pelo que vendemos e pelo que compramos. Por estes motivos, deixo aqui o meu alerta: ao adquirir um produto, escolha qualidade, certifique-se que é genuíno, verificando a etiqueta, que, além de indicar os cuidados a ter para a conservação do produto, deverá estar fixa na peça de roupa e na costura e à vista do comprador; adquira produtos em superfícies que lhe garantam confiança e peça, sempre, a factura comprovativa do pagamento pois, caso não siga estes conselhos, pode estar a compactuar com a contrafacção, originando, assim, uma fuga aos impostos por parte de quem comercializa os produtos contrafeitos e o prejuízo de quem cumpre com os seus deveres fiscais.
Carlos Alberto Simões Vieira (Adulto em processo de RVCC - NS)
1 comentário:
É de lamentar que até esta data não tenha nenhum comentário.
É sinal que cada vez mais as pessoas gostam de comprar gato por lebre!
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